ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 246

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
20 de Outubro de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 246/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2007/C 246/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4742 — Oxbow/SSM) (1)

4

III   Actos preparatórios

COMISSÃO

2007/C 246/03

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 246/04

Taxas de câmbio do euro

9

2007/C 246/05

Última publicação de documentos COM, à excepção das propostas legislativas e das propostas legislativas adoptadas pela ComissãoJO C 191 de 17.8.2007

10

2007/C 246/06

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

11

2007/C 246/07

Comunicação da Comissão relativa à percentagem final de utilização, em 2007, dos contingentes de importação de arroz previstos pelo Regulamento (CE) n.o 2021/2006 da Comissão

14

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2007/C 246/08

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de determinados citrinos preparados ou conservados (nomeadamente, mandarinas, etc.) originários da República Popular da China

15

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 246/09

Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal C 33/07 (ex N 729/06 e N 339/06) — Fundo de capital de risco IBG para a Saxónia-Anhalt — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

20

2007/C 246/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4929 — Fiat/Ergom) (1)

42

2007/C 246/11

Aviso de retirada de uma notificação de uma operação de concentração (Processo COMP/M.4825 — SFR/Somart/Débitel France) (1)

43

2007/C 246/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4933 — Emerson Electric Co./Motorola ECC) (1)

43

2007/C 246/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4872 — Eurovia/Compagnie Signature/EC) (1)

44

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT