ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 239

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
11 de Outubro de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 239/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4877 — Groupama/Nuova Tirrena) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 239/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 239/03

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 95/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos ascensores (1)

3

2007/C 239/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego (1)

6

2007/C 239/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

8

2007/C 239/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1)

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 239/07

Auxílios estatais — Espanha — Auxílio estatal C 20/07 (ex NN 31/07) — Pickman — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

12

Rectificações

2007/C 239/08

Rectificação ao convite à apresentação de candidaturas: serviços de apoio às empresas e à inovação (JO C 227 de 27.9.2007)

18

2007/C 239/09

Rectificação ao convite à apresentação de propostas LIFE+ de 2007 (JO C 232 de 4.10.2007)

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT