ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 238

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
10 de Outubro de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 238/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2007/C 238/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4905 — WL Ross/C&A Automotive Interior Businesses II) (1)

5

2007/C 238/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4793 — Lafarge/Etex/Gyplac JV) (1)

5

2007/C 238/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4750 — Luvata/Eco) (1)

6

2007/C 238/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4821 — CVC/Taminco) (1)

6

2007/C 238/06

Início ao processo (Processo COMP/M.4747 — IBM/Telelogic) (1)

7

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 238/07

Taxas de câmbio do euro

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2007/C 238/08

Convite à apresentação de propostas — «Apoio a acções de informação relacionadas com a política agrícola comum» — Execução de acções pontuais a título da rubrica orçamental 05 08 06 para 2008

9

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2007/C 238/09

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

20

2007/C 238/10

Aviso de caducidade de certas medidas anti-dumping

21

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 238/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4935 — Petronas/Selenia) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

22

2007/C 238/12

Aviso

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT