ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 221

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
21 de Setembro de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 221/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4719 — Heidelbergcement/Hanson) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 221/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 221/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

3

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 221/04

Auxílio estatal — Portugal — Auxílio estatal n.o C 32/07 (ex N 389/06) — Mecanismo temporário de defesa do sector da construção naval — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

8

2007/C 221/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4842 — Danone/Numico) (1)

12

2007/C 221/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4916 — GE Money/BPH) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

13

2007/C 221/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4816 — Blackstone/Hilton) (1)

14

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT