ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 216

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
14 de Setembro de 2007

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Tribunal de Contas

2007/C 216/01

Parecer n.o 4/2007 sobre um projecto de Regulamento (CE) da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.o 1653/2004 que institui o regulamento financeiro-tipo das agências de execução, em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho que define o estatuto das agências de execução encarregadas de determinadas funções de gestão de programas comunitários [SEC(2007) 492 final]

1

2007/C 216/02

Parecer n.o 6/2007 sobre as sínteses anuais dos Estados-Membros, as «declarações nacionais» dos Estados-Membros e os trabalhos de auditoria sobre os fundos comunitários das instituições nacionais de controlo

3

PT