ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 200

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
28 de Agosto de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 200/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2007/C 200/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4265 — Philips/Avent) (1)

6

2007/C 200/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4475 — Schneider Electric/APC) (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 200/04

Taxas de câmbio do euro

7

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 200/05

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 200/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4809 — France Télécom/Mid Europa Partners/One) (1)

12

2007/C 200/07

Aviso

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT