ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 154

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
7 de Julho de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 154/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

1

2007/C 154/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

7

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 154/03

Taxas de câmbio do euro

8

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 154/04

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

9

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2007/C 154/05

Convite à apresentação de propostas de acções indirectas no âmbito do programa comunitário plurianual destinado a tornar os conteúdos digitais na Europa mais acessíveis, utilizáveis e exploráveis (Programa eContentplus) (1)

13

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 154/06

Auxílio estatal — Itália — Auxílio estatal n.o C 15/07 (ex NN 20/07) — Incentivo fiscal a favor de algumas instituições bancárias reestruturadas — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

15

2007/C 154/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4737 — Sabic/GE Plastics) (1)

23

2007/C 154/08

Notificação prévia de uma concentração [Processo COMP/M.4533 — SCA/P&G (European Tissue Business)] (1)

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT