ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 141

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
26 de Junho de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 141/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 141/02

Taxas de câmbio do euro

5

2007/C 141/03

Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional para 2007-2013 — Mapa nacional dos auxílios estatais com finalidade regional: Dinamarca (1)

6

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 141/04

Lista de laboratórios autorizados que, nos termos do n.o 2 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 648/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos detergentes, estão habilitados a efectuar os ensaios exigidos pelo regulamento

8

2007/C 141/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

14

2007/C 141/06

Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas

17

2007/C 141/07

Alteração, pela França, das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares explorados entre Agen e Paris (1)

22

2007/C 141/08

Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração, por Itália, das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares Crotone–Roma–Milão (1)

23

2007/C 141/09

Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração, por Itália, das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares Pantelleria–Palermo, Lampedusa–Palermo, Lampedusa–Catania, Lampedusa–Roma e Pantelleria–Roma (1)

24

2007/C 141/10

Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração, por Itália, das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares Pantelleria–Trapani (1)

25

2007/C 141/11

Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração, por Itália, das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares Alghero–Roma, Alghero–Milão, Cagliar–Roma, Cagliari–Milão, Olbia–Roma e Olbia–Milão (1)

26

2007/C 141/12

Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração, por Itália, das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares Alghero–Bolonha, Alghero–Turim, Cagliari–Bolonha, Cagliari –Turim, Cagliari –Florença, Cagliari–Verona, Cagliari–Nápoles, Cagliari–Palermo, Olbia–Bolonha e Olbia–Verona (1)

27

2007/C 141/13

Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração, por Itália, das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares Trapani–Roma, Trapani–Milão, Trapani–Bari e Trapani–Cagliari (1)

28

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Parlamento Europeu

2007/C 141/14

Comunicação do Parlamento Europeu: Exploração do centro desportivo e de saúde

29

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 141/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4728 — Red & Black/Valentino Fashion Group) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

31

2007/C 141/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4477 — SES Astra/Eutelsat/JV) (1)

32

2007/C 141/17

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4767 — Montagu/Unifeeder) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

33

2007/C 141/18

Notificação prévia de uma concentração [Processo COMP/M.4723 — Eni/ExxonMobil (Hungarian, Czech and Slovak Package)] — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

34

2007/C 141/19

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4623 — Vinci Construction/Solétanche) (1)

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT