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Document C:2007:139:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 139, 23 de Junho de 2007


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    ISSN 1725-2482

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 139

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    50.o ano
    23 de Junho de 2007


    Número de informação

    Índice

    Página

     

    I   Resoluções, recomendações, orientações e pareceres

     

    PARECERES

     

    Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

    2007/C 139/01

    Terceiro parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a proposta de decisão-quadro do Conselho relativa à protecção dos dados pessoais tratados no âmbito da cooperação policial e judiciária em matéria penal

    1


     

    II   Comunicações

     

    COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão

    2007/C 139/02

    Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

    11

    2007/C 139/03

    Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4613 — Eurazeo S.A./Apcoa Parking Holdings Gmbh) (1)

    16


     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão

    2007/C 139/04

    Taxas de câmbio do euro

    17

    2007/C 139/05

    Resultados das vendas de álcool de origem vínica na posse de organismos públicos

    18

     

    INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

    2007/C 139/06

    Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão, de 24 de Outubro de 2006, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

    35


     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

     

    Comissão

    2007/C 139/07

    Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4757 — Nordic Capital/Thule) (1)

    38

    2007/C 139/08

    Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4739 — Halder/NPM Capital/ANP) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

    39


     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

     

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