ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 130

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
12 de Junho de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 130/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2007/C 130/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

3

2007/C 130/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4545 — Statoil/Hydro) (1)

8

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 130/04

Taxas de câmbio do euro

9

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 130/05

Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas

10

2007/C 130/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

13

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2007/C 130/07

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do 7.o Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

16

2007/C 130/08

Convite à apresentação de propostas TREN/PIL/2007

16

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2007/C 130/09

Aviso de caducidade de certas medidas anti-dumping

17

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 130/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4703 — Fujitsu/GFI Informatique) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

18

2007/C 130/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4685 — ENEL/Acciona/Endesa) (1)

19

2007/C 130/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4673 — Deutsche Bank/STRABAG Invest/Dmitri Garkusha/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT