ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 122

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
2 de Junho de 2007

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2007/C 122/01

Decisão do Conselho, de 25 de Maio de 2007, que nomeia dois membros neerlandeses do Comité Económico e Social Europeu

1

Comissão

2007/C 122/02

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Junho de 2007: 3,82 % — Taxas de câmbio do euro

2

2007/C 122/03

Relatório da Comissão sobre irradiação de alimentos relativo ao ano 2005

3

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 122/04

Auxílio estatal — Itália — Auxílio estatal n.o C 11/07 (ex N 476/06 e NN 14/06) — Utilização abusiva dos auxílios de emergência e compatibilidade dos auxílios à reestruturação a favor da Ottana — Itália — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

22

2007/C 122/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4657 — Salzgitter/KW/RSE) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

28

2007/C 122/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4693 — Veolia/Sulo) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

29

2007/C 122/07

Comunicação do Governo francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo a um pedido de autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis de Sancerre»)  (1)

30

2007/C 122/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4700 — Deutsche Bank/AIG/Pushkino Logistics Park JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

31

2007/C 122/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4699 — Allianz/Selecta) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT