ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 92

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
27 de Abril de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 092/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4469 — Scholz/Voestalpine/Scholz Austria) (1)

1

2007/C 092/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4538 — ACCOR/DORINT) (1)

1

2007/C 092/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4610 — TPG V/APOLLO/HARRAH's) (1)

2

2007/C 092/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4584 — Karstadtquelle/Thomas Cook) (1)

2

2007/C 092/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4603 — EQT/CBR) (1)

3

2007/C 092/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4616 — Home Retail/Durinicum/Ogalas) (1)

3

2007/C 092/07

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4484 — Danske Bank/Sampo Bank) (1)

4

2007/C 092/08

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4591 — Weather Investments/Hellas Telecommunications) (1)

4

2007/C 092/09

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4583 — Deutsche Post/Metro/GS1 Germany/JV) (1)

5

2007/C 092/10

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4582 — HTA/CDPQ/GICSI/Budapest Airport) (1)

5

2007/C 092/11

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4607 — INM/Providence/CAP II/APN) (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2007/C 092/12

Decisão do Conselho, de 22 de Março de 2007, relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes

7

Comissão

2007/C 092/13

Taxas de câmbio do euro

12

2007/C 092/14

Comunicação da Comissão relativa à data de aplicação dos protocolos sobre as regras da origem que prevêem a acumulação diagonal entre a Comunidade, a Argélia, o Egipto, as Faroé, a Islândia, Israel, a Jordânia, o Líbano, Marrocos, a Noruega, a Suíça (incluindo o Listenstaine), a Síria, a Tunísia, a Turquia e a Cisjordânia e a Faixa de Gaza

13

2007/C 092/15

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Março de 2007 a 31 de Março de 2007[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]

15

2007/C 092/16

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Março de 2007 a 31 de Março de 2007[Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE]

22

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 092/17

Alteração pela França das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Bergerac e Paris e entre Périgueux e Paris (1)

24

2007/C 092/18

Informações sintéticas relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1595/2004 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca (1)

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT