ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 88

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
21 de Abril de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 088/01

Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

1

2007/C 088/02

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

7

2007/C 088/03

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

10

2007/C 088/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

14

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2007/C 088/05

Decisão

17

Comissão

2007/C 088/06

Taxas de câmbio do euro

18

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 088/07

Processo de liquidação — Decisão de dar início a um processo de liquidação em relação à «Centro Asegurador, Compañía de seguros y reaseguros, S.A.»— Publicação em conformidade com o artigo 14.o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros

19

2007/C 088/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1)

20

2007/C 088/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1)

23

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2007/C 088/10

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de salmão de viveiro originário da Noruega

26

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 088/11

Convite à apresentação de um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos relativamente a uma ou várias das (sub)áreas D9, D18b, E10, E14, E15b, E17c, E18b da plataforma continental dos Países Baixos

30

2007/C 088/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4651 — Cinven/Camaïeu) (1)

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT