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Document C:2007:055:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 55, 10 de Março de 2007


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1725-2482

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 55
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    50.o ano
    10 de Março de 2007

    Número de informação

    Índice

    Página

     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão

    2007/C 055/01

    Taxas de câmbio do euro

    1

    2007/C 055/02

    Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional para 2007-2013 — Mapa dos auxílios estatais com finalidade regional: Reino Unido (1)

    2

    2007/C 055/03

    COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES

    13

     

    INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

    2007/C 055/04

    Informações sucintas comunicadas pelos Estados-Membros sobre os auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1/2004 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos agrícolas

    19

    2007/C 055/05

    Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros sobre os auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1/2004 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos agrícolas (1)

    20

    2007/C 055/06

    Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros, relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1/2004 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos agrícolas (1)

    22

     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

     

    Comissão

    2007/C 055/07

    Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4583 — Deutsche Post/Metro/GS1 Germany/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

    29

    2007/C 055/08

    Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4508 — Alstom UK/Balfour Beatty/JV) (1)

    30

    2007/C 055/09

    Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4610 — TPG V/Apollo/Harrah's) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

    31

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

     
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