ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 31

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
13 de Fevreiro de 2007

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações, orientações e pareceres

PARECERES

Banco Central Europeu

2007/C 031/01

Parecer do Banco Central Europeu, de 12 de Dezembro de 2006, sobre uma proposta de directiva da Comissão que aplica a Directiva 85/611/CEE do Conselho que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) no que se refere à clarificação de determinadas definições (CON/2006/57)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 031/02

Taxas de câmbio do euro

7

2007/C 031/03

Comissão administrativa das Comunidades Europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2007/C 031/04

Programa específico «Prevenir e combater a criminalidade» — Convenções-quadro de parceria

10

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 031/05

Auxílio estatal — Itália — Auxílio estatal n.o C 49/2006 (ex NN 65/2006) — Poste Italiane SpA — Bancoposta — Remuneração paga pela distribuição de produtos financeiros de poupança dos correios — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

11

2007/C 031/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4573 — Candover/Parques Reunidos) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

31

2007/C 031/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4559 — Balfour Beatty/Galaxy/Exeter Airport) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT