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Official Journal of the European Union, C 31, 13 February 2007
Jornal Oficial da União Europeia, C 31, 13 de Fevereiro de 2007
Jornal Oficial da União Europeia, C 31, 13 de Fevereiro de 2007
ISSN 1725-2482 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 31 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
50.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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I Resoluções, recomendações, orientações e pareceres |
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PARECERES |
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Banco Central Europeu |
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2007/C 031/01 |
1 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2007/C 031/02 |
7 |
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2007/C 031/03 |
8 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
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Comissão |
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2007/C 031/04 |
Programa específico «Prevenir e combater a criminalidade» — Convenções-quadro de parceria |
10 |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão |
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2007/C 031/05 |
Auxílio estatal — Itália — Auxílio estatal n.o C 49/2006 (ex NN 65/2006) — Poste Italiane SpA — Bancoposta — Remuneração paga pela distribuição de produtos financeiros de poupança dos correios — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) |
11 |
2007/C 031/06 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4573 — Candover/Parques Reunidos) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) |
31 |
2007/C 031/07 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4559 — Balfour Beatty/Galaxy/Exeter Airport) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) |
32 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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