ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 26

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
6 de Fevreiro de 2007

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 026/01

Taxas de câmbio do euro

1

2007/C 026/02

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na 370.a reunião em 15 de Março de 2004 relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao Processo COMP/C-3/37.792 — Microsoft

2

2007/C 026/03

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na 371.a reunião em 22 de Março de 2004 relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao Processo COMP/C-3/37.792 — Microsoft

4

2007/C 026/04

Relatório final do auditor no Processo COMP/C-3/37.792 — Microsoft (Nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do Auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)

5

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 026/05

Actualização da lista das estâncias aduaneiras onde os produtos enumerados no anexo I do Regulamento (CE) n.o 1635/2006 da Comissão podem ser declarados para introdução em livre prática na Comunidade Europeia

8

2007/C 026/06

Procedimento de informação — Regras técnicas (1)

11

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2007/C 026/07

Convite para a apresentação de propostas 2007 relativo à Protecção das infra-estruturas críticas (PEPIC)

19

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 026/08

Nova notificação de uma concentração já notificada (Processo n.o COMP/M.4504 — SFR/TELE2 France) (1)

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT