ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 23

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
1 de Fevreiro de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 023/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2007/C 023/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 023/03

Taxas de câmbio do euro

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2007/C 023/04

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de ureia originária da Rússia

8

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 023/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4524 — Nemak/Hydro Castings) (1)

10

2007/C 023/06

Auxílios estatais — França — Auxílio estatal C 45/2006 (ex NN 62/A/2006) — Garantia Coface no âmbito da construção, pela Framatome ANP, de uma central nuclear para a Teollisuuden Voima Oy — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

11

2007/C 023/07

Auxílio estatal — Polónia — Auxílio estatal n.o C 54/2006 (ex N 276/2006) — Auxílio à reestruturação a favor da Bison-Bial S.A. — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

20

2007/C 023/08

Auxílios estatais — França — Auxílio estatal C 74/99 (ex NN 65/99) — Auxílio à construção do navio de cruzeiro Le Levant — Convite à apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

28

2007/C 023/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4551 — Goldman Sachs/Onex/RAC) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

35

2007/C 023/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4535 — Charterhouse/Vivarte) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (1)

36

2007/C 023/11

Aviso

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT