ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 332

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
30 de dezembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 332/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 332/2

Publicação das decisões dos Estados-membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas ( 1 )

2

2006/C 332/3

Comunicação do Governo francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de concessão de minas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «concessão de Muehlweg») ( 1 )

3

2006/C 332/4

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

4

2006/C 332/5

Aplicação Uniforme da Nomenclatura Combinada (NC) (Classificação das mercadorias)

7

2006/C 332/6

Anúncio relativo a um pedido nos termos do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE — Prorrogação do prazo

10

2006/C 332/7

Auxílios estatais — Áustria — Auxílio estatal n.o C 50/2006 (ex NN 68/2006) — Garantia estatal a favor do BAWAG-PSK — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )

11

2006/C 332/8

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 96/48/CE do Conselho de 23 de Julho de 1996 relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade ( 1 )

30

2006/C 332/9

Notificação de títulos de qualificação em arquitectura ( 1 )

35

2006/C 332/10

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

42

Banco Europeu de Investimento

2006/C 332/11

Política de divulgação — Princípios, normas e procedimentos

45

II   Actos preparatórios

Comissão

2006/C 332/12

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

61

III   Informações

Comissão

2006/C 332/13

Última publicação de documentos COM, à excepção das propostas legislativas e das propostas legislativas adoptadas pela Comissão
JO C 317 de 23.12.2006

67

2006/C 332/14

Aviso ao leitor

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT