ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 305

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
14 de dezembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 305/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 305/2

Informação sobre a denúncia 2005/4347

2

2006/C 305/3

Informações sintéticas relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1595/2004 da Comissão, de 8 de Setembro de 2004, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca ( 1 )

3

2006/C 305/4

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

8

2006/C 305/5

Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Imposição de obrigações de serviço público nos serviços aéreos regulares no interior de Itália ( 1 )

13

2006/C 305/6

Orientações sobre o destino especial «destinados à fabricação industrial» para efeitos de aplicação dos determinados contingentes pautais para produtos da pesca originários da Noruega e da Islândia ( 1 )

16

2006/C 305/7

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4455 — Schmolz + Bickenbach/Swiss Steel) ( 1 )

17

2006/C 305/8

Não oposição a uma concentração notificada [Processo n.o COMP/COMP/M.4449 — KKR/SIF (Tarkett)] ( 1 )

17

2006/C 305/9

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4239 — Plastic Omnium/Inopart) ( 1 )

18

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2006/C 305/10

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA sobre a cooperação entre o Órgão de Fiscalização da EFTA e os Tribunais dos Estados da EFTA na aplicação dos artigos 53.o e 54.o do Acordo EEE

19

2006/C 305/11

Notificação das autoridades norueguesas relativa às contribuições para a segurança social com diferenciação regional — Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções

32

2006/C 305/12

Limiares de valor aplicáveis no âmbito dos contratos públicos

33

2006/C 305/13

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA sobre a orientação informal relacionada com questões novas relativas aos artigos 53.o e 54.o do Acordo EEE que surjam em casos individuais (cartas de orientação)

34

2006/C 305/14

Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções

38

2006/C 305/15

Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 ao Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal, sobre auxílios estatais no que diz respeito à aplicação do artigo 3.o da Lei norueguesa sobre compensação do IVA (VAT Compensation Act)

39

III   Informações

Comissão

2006/C 305/16

Convite à apresentação de candidaturas individuais com vista ao estabelecimento de uma base de dados de candidatos a peritos independentes para assistir os serviços da Comissão em tarefas relacionadas com o Sétimo Programa-Quadro de IDT

52

2006/C 305/17

Convite dirigido às organizações para a apresentação de propostas de listas de candidatos a peritos independentes para assistir os serviços da Comissão em tarefas relacionadas com o Sétimo Programa-Quadro de IDT

54

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT