ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 289

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
28 de Novembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 289/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 289/2

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

2

2006/C 289/3

Auxílio estatal — Reino Unido — Auxílio Estatal n.o C 38/2006 (ex NN 93/2005) — Regime de melhoramento de fábricas de peixe — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

10

2006/C 289/4

Aviso de início de um reexame da extensão do direito anti-dumping instituído sobre as importações de bicicletas originárias da República Popular da China às importações de certas partes de bicicletas provenientes da República Popular da China

15

2006/C 289/5

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4478 — KKR/Goldman Sachs/Kion) (1)

19

2006/C 289/6

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3958 — Arcadis/Dura Vermeer/Imtech/Asset Rail/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

20

2006/C 289/7

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4427 — SHV/Mammoet) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

21

2006/C 289/8

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4401 — Basell/Münchsmünster Cracker and associated assets) (1)

22

2006/C 289/9

Nova composição do Grupo Consultivo Europeu dos Consumidores

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT