ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 275

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
11 de novembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 275/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 275/2

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas ( 1 )

2

2006/C 275/3

Notificação prévia de uma concentração [Processo n.o COMP/M.4449 KKR/SIF (Tarkett)] — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

10

2006/C 275/4

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4444 — GE/Banque Artesia Nederland) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

11

2006/C 275/5

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4452 — Swiss Re/GE Life) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

12

2006/C 275/6

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4448 — ICA Baltic/RIMI Baltic) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

13

2006/C 275/7

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4454 — TPG/Télédiffusion de France) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

14

2006/C 275/8

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4434 — Ricoh/Danka) ( 1 )

15

2006/C 275/9

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas ( 1 )

16

2006/C 275/10

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de di-hidromircenol originário da Índia

25

2006/C 275/11

Aviso de início de um processo anti-subvenções relativo às importações de di-hidromircenol originário da Índia

29

2006/C 275/12

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas ( 1 )

33

2006/C 275/13

Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional para 2007-2013 — Mapa nacional dos auxílios estatais com finalidade regional: Malta ( 1 )

35

2006/C 275/14

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4208 — Petroplus/European Petroleum Holdings) ( 1 )

36

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT