ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 259

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
27 de Outubro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2006/C 259/1

Nota à Presidência do Conselho e à Comissão enviada pelo departamento da segurança interna dos Estados Unidos da América (Department of Homeland Security, DHS) Relativamente à interpretação de determinadas disposições da declaração de compromisso feita pelo DHS em 11 de Maio de 2004 quanto à transferência por transportadoras aéreas de dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR)

1

2006/C 259/2

Resposta da Presidência do Conselho e da Comissão à nota do Departamento da Segurança Interna dos Estados Unidos

4

Comissão

2006/C 259/3

Taxas de câmbio do euro

5

2006/C 259/4

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1.9.2006 a 30.9.2006[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]

6

2006/C 259/5

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

13

2006/C 259/6

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

17

2006/C 259/7

Autorização de auxílios estatais a título dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — Caso relativamente ao qual a Comissão não levanta objecções

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT