ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 244

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
11 de outubro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 244/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 244/2

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas ( 1 )

2

2006/C 244/3

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 96/48/CE do Conselho, de 23 de Julho de 1996, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade ( 1 )

7

2006/C 244/4

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

12

2006/C 244/5

Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal C 24/06 (ex NN 75/2000) — Servico veterinário — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE

15

2006/C 244/6

Convite à apresentação de pedidos de autorização de prospecção de hidrocarbonetos na área E 16 da plataforma continental dos Países Baixos

21

2006/C 244/7

Convite à apresentação de pedidos de autorização de prospecção de hidrocarbonetos na área E 13 da plataforma continental dos Países Baixos

22

2006/C 244/8

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4391 — Deutsche Bank/AIG/Pokrovsky Hills) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

23

2006/C 244/9

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4369 — Macquarie/Corona) ( 1 )

24

2006/C 244/10

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4306 — Shell/Saint-Gobain/Avancis JV) ( 1 )

24

2006/C 244/11

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4361 — KKR/Pages Jaunes) ( 1 )

25

2006/C 244/12

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4182 — Hörmann/MN/ACP JV) ( 1 )

25

2006/C 244/13

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4325 — BC Partners/Buziol/Fashion Box Group) ( 1 )

26

2006/C 244/14

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4380 — EST/Dalmine) ( 1 )

26

2006/C 244/15

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4358 — REOF/Borletti/Printemps) ( 1 )

27

2006/C 244/16

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4353 — Permira/ALL3Media Group) ( 1 )

27

2006/C 244/17

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4241 — Boeing/Aviall) ( 1 )

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT