ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 239

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
4 de outubro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 239/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 239/2

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas ( 1 )

2

2006/C 239/3

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas ( 1 )

8

2006/C 239/4

Comunicação do Governo Francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis de Ferrières»)  ( 1 )

14

2006/C 239/5

Decisão da Comissão que declara que as medidas notifcadas pela República Eslovaca ao abrigo do mecanismo intercalar previsto no anexo IV.3 do Acto de Adesão, não são aplicáveis após a adesão — Auxílio estatal ( 1 )

16

2006/C 239/6

Auxílios estatales — Decisões de propor a tomada de medidas adequadas, nos termos do n.o 1 do artigo 88.o do Tratado CE, se o Estado-Membro em causa tiver aceite essas medidas ( 1 )

17

2006/C 239/7

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação ( 1 )

18

2006/C 239/8

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4284 — AXA/Winterthur) ( 1 )

19

2006/C 239/9

Procedimento de informação — Regras técnicas ( 1 )

20

III   Informações

Comissão

2006/C 239/10

MEDIA PLUS — Desenvolvimento, distribuição e promoção (2001-2006) — Convite à Apresentação de Propostas — EACEA 08/06 — Apoio à ligação em rede das salas de cinema que exibem filmes europeus

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT