ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 223

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
16 de Setembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 223/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 223/2

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 1994, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes às embarcações de recreio (1)

2

2006/C 223/3

Publicação das decisões dos Estados-membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas (1)

3

2006/C 223/4

Auxílio estatal — Portugal — Auxílio estatal C 26/2006 (ex N 110/2006) — Mecanismo temporário de defesa a favor do sector da construção naval — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

4

2006/C 223/5

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de isqueiros de pedra, de bolso, a gás, não recarregáveis, originários da República Popular da China e enviados ou originários de Taiwan e às importações de certos isqueiros de pedra, de bolso, recarregáveis, originários da República Popular da China e enviados ou originários de Taiwan

7

2006/C 223/6

Auxílio estatal — Polónia — Auxílio Estatal C 22/2005 (ex PL 49/2004) — Auxílio concedido à Poczta Polska com vista aos investimentos relativos à prestação de serviços postais universais — Polónia — Comunicação da Comissão, nos termos do n.o2 do artigo 88.o do Tratado CE, dirigida aos restantes Estados-Membros e às outras partes interessadas (1)

11

2006/C 223/7

Relatório final do auditor no processo n.o COMP/M.3696 — E.ON/ MOL (nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)  (1)

12

2006/C 223/8

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentração de empresas emitido na 135.a reunião, em 6 de Dezembro de 2005, relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo n.o COMP/M.3696 — E.ON/MOL (1)

14

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT