ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 171

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
22 de Julho de 2006

Número de informação

Índice

Página

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

2006/C 171/1

Quinto relatório anual sobre a execução da Acção Comum do Conselho, de 12 de Julho de 2002, relativa ao contributo da União Europeia para o combate à acumulação e proliferação desestabilizadoras de armas de pequeno calibre e armas ligeiras (2002/589/PESC)

1

I   Comunicações

Conselho

2006/C 171/2

Declarações a exarar na acta do Conselho de 17 de Julho de 2006

21

Comissão

2006/C 171/3

Taxas de câmbio do euro

22

2006/C 171/4

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos (1)

23

2006/C 171/5

Aviso aos utilizadores de substâncias regulamentadas na União Europeia, na Bulgária e na Roménia, autorizadas para utilizações essenciais na Comunidade em 2007 em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às «substâncias que empobrecem a camada de ozono»

27

2006/C 171/6

Aviso aos exportadores da União Europeia, da Bulgária e da Roménia se propõem exportar em 2007 substâncias regulamentadas que empobrecem a camada de ozono em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono

31

2006/C 171/7

Aviso aos importadores da União Europeia, Bulgária e Roménia que se propõem importar em 2007 substâncias regulamentadas que empobrecem a camada de ozono em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono

38

2006/C 171/8

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2002, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego (1)

46

Rectificações

2006/C 171/9

Rectificação ao aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor no que respeita às importações comunitárias de certos tijolos de magnésia originários da República Popular da China: alteração da firma de uma empresa sujeita a uma taxa individual do direito anti-dumping (JO C 106 de 5.5.2006)

50

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT