ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 168

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
20 de Julho de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2006/C 168/1

Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre o reconhecimento do valor da aprendizagem não formal e informal no domínio da juventude europeia

1

Comissão

2006/C 168/2

Taxas de câmbio do euro

4

2006/C 168/3

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

5

2006/C 168/4

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas (1)

6

2006/C 168/5

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4241 — Boeing/Aviall) (1)

13

2006/C 168/6

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4282 — Mondadori/Emap France) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

14

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2006/C 168/7

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 40/04/COL, de 17 de Março de 2004, que altera pela quadragésima terceira vez as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais mediante a alteração do capítulo 26 a: «enquadramento multissectorial dos auxílios com finalidade regional para grandes projectos de investimento» bem como proposta de medidas adequadas

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT