ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 167

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
19 de Julho de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 167/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 167/2

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

2

2006/C 167/3

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4255 — Evraz/Strategic Minerals) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

12

2006/C 167/4

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de lâmpadas electrónicas fluorescentes compactas integrais (CFL-i) originárias da República Popular da China

13

2006/C 167/5

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

17

2006/C 167/6

Aviso relativo a uma isenção concedida a uma empresa de Taiwan das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de glifosato expedido de Taiwan

18

III   Informações

Comissão

2006/C 167/7

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa comunitário plurianual para a promoção de uma utilização mais segura da Internet e das novas tecnologias em linha (Safer Internet plus) (1)

20

2006/C 167/8

Aviso

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT