ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 164

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
15 de Julho de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 164/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 164/2

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

2

2006/C 164/3

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

15

2006/C 164/4

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

25

II   Actos preparatórios em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia

2006/C 164/5

Decisão 2006/…/JAI do Conselho de … que altera a Decisão 2002/348/JAI relativa à segurança por ocasião de jogos de futebol com dimensão internacional

30

III   Informações

Comissão

2006/C 164/6

Resultados das vendas de álcool de origem vínica detido pelos organismos públicos

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT