ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 140

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
15 de Junho de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 140/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 140/2

Publicação das decisões dos Estados-membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas (1)

2

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2006/C 140/3

Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal

3

2006/C 140/4

Anúncio da Noruega referente à directiva 94/22/ce do parlamento europeu e do Conselho, de 30 de maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos — Anúncio de convite à apresentação de pedidos de autorização para produção de petróleo na plataforma continental norueguesa — «Awards in Predefined Areas 2006»

4

2006/C 140/5

Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções

5

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT