ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 132

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
7 de junho de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 132/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 132/2

Taxas de câmbio do euro

2

2006/C 132/3

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 364/2004 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas ( 1 )

3

2006/C 132/4

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas ( 1 )

14

2006/C 132/5

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas ( 1 )

21

2006/C 132/6

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas ( 1 )

27

2006/C 132/7

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas ( 1 )

28

2006/C 132/8

Orientações para a definição de um potencial risco grave para a saúde humana ou animal ou para o ambiente no contexto do n.o 1 e do n.o 2 do artigo 33.o da Directiva 2001/82/CE — Março de 2006

32

2006/C 132/9

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

36

2006/C 132/10

Publicação das medidas de auxílio estatal no sector dos transportes existentes nos novos Estados-Membros ( 1 )

39

2006/C 132/11

Informações sintéticas relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1595/2004 da Comissão, de 8 de Setembro de 2004, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca ( 1 )

40

2006/C 132/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4211 — Schmolz + Bickenbach/Ugitech) ( 1 )

44

III   Informações

Comissão

2006/C 132/13

Concurso permanente para a compra de manteiga pelos organismos de intervenção

45

2006/C 132/14

Aviso

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT