ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 122

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
23 de Maio de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 122/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 122/2

Comunicação publicada nos termos do n.o 4 do artigo 27.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho relativa ao processo COMP/C.2/38.681 — Universal International Music BV/MCPS e outros (Extensão do Acordo de Cannes) (1)

2

2006/C 122/3

Informações sucintas comunicadas pelos Estados-Membros relativas aos auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1/2004 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos agrícolas

4

2006/C 122/4

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

9

2006/C 122/5

Comunicação do Governo Francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis de Béarn des Gaves»)  (1)

11

2006/C 122/6

Comunicação do Governo francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis de Tarbes-Val d'Adour»)  (1)

13

2006/C 122/7

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4237 — Bouygues/Alstom) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

16

2006/C 122/8

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT