ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 67

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
18 de março de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2006/C 067/1

Resolução do Conselho, de 13 de Março de 2006, sobre a resposta aduaneira às mais recentes tendências em matéria de contrafacção e pirataria

1

Comissão

2006/C 067/2

Taxas de câmbio do euro

3

2006/C 067/3

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas ( 1 )

4

2006/C 067/4

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas ( 1 )

11

2006/C 067/5

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas de compensação aplicáveis às importações de certos microcircuitos electrónicos conhecidos por DRAM (memórias dinâmicas de acesso aleatório) originários da República da Coreia

16

2006/C 067/6

Situação em termos de adesão da CE aos regulamentos UNECE, no domínio da homologação dos veículos a motor, em 31 de Dezembro de 2005 ( 1 )

18

2006/C 067/7

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4174 — The Coca-Cola Company/Coca-Cola Hellenic Bottling Company/Fonti del Vulture S.r.l. «Traficante») — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

22

2006/C 067/8

Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal C 39/2005 (ex NN 36/2005 & N 189/2005) — Pedido de isenção do imposto sobre óleos minerais para estufas — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )

23

2006/C 067/9

Organização interprofissional no sector das frutas e produtos hortícolas frescos [Comunicação nos termos do n.o 7 do artigo 19.o do Regulamento (CE) n.o 2200/96]

28

2006/C 067/10

Notificação prévia de uma concentração [Processo n.o COMP/M.4181 — Blackstone/Center Parcs (UK) Group] — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

29

2006/C 067/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4159 — Aegon/Caja Navarra/Seguros Navarra EC) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

30

2006/C 067/12

Início ao processo (Processo n.o COMP/M.4009 — CIMC/BURG) ( 1 )

31

2006/C 067/13

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

32

2006/C 067/14

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3942 — Adidas/Reebok) ( 1 )

34

2006/C 067/15

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4093 — Toyota Tsusho/Tomen) ( 1 )

34

2006/C 067/16

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4043 — Plastal/Dynamit Nobel Kunststoff) ( 1 )

35

2006/C 067/17

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4111 — Goldman Sachs/Daiwa/SMBC/Sanyo) ( 1 )

35

2006/C 067/18

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4112 — Cerberus/Goldman Sachs/Wittur) ( 1 )

36

Provedor de Justiça Europeu

2006/C 067/19

Relatórios Especiais elaborados em conformidade com o n.o 7 do artigo 3.o do Estatuto do Provedor de Justiça Europeu

37

II   Actos preparatórios

Comissão

2006/C 067/20

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

38

2006/C 067/21

Aviso

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT