ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 49

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
28 de fevereiro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 049/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 049/2

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4064 — Montagu/BSN Medical) ( 1 )

2

2006/C 049/3

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3981 — Fives-Lille/Landis) ( 1 )

2

2006/C 049/4

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.2154 — C3D/Rhone/Go-Ahead) ( 1 )

3

2006/C 049/5

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3973 — CMA CGM/Delmas) ( 1 )

3

2006/C 049/6

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4047 — Aviva/ARK Life) ( 1 )

4

2006/C 049/7

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3379 — P&O/Royal Nedlloyd/P&O Nedlloyd) ( 1 )

4

2006/C 049/8

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 90/396/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1990, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aparelhos a gás ( 1 )

5

2006/C 049/9

Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Imposição de obrigações modificadas de serviço público a determinados serviços aéreos no interior da Região Autónoma dos Açores ( 1 )

15

2006/C 049/10

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

23

Banco Central Europeu

2006/C 049/11

Parecer do Banco Central Europeu, de 21 de Fevereiro de 2006, solicitado pelo Conselho da União Europeia sobre uma proposta de Regulamento do Conselho que revoga o Regulamento (CEE) n.o 3181/78 do Conselho e o Regulamento (CEE) n.o 1736/79 do Conselho na área da política monetária (CON/2006/8)

35

II   Actos preparatórios

Comissão

2006/C 049/12

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

37

III   Informações

Comissão

2006/C 049/13

Programa-quadro de cooperação judiciária em matéria civil — Convite à apresentação de propostas para projectos específicos cofinanciados, 2006

57

Rectificações

2006/C 049/14

Rectificação à lista de membros do grupo consultivo da cadeia alimentar, da saúde animal e da fitossanidade ( JO C 97 de 21.4.2005 )

58

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT