ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 47

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
25 de fevereiro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 047/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 047/2

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas ( 1 )

2

2006/C 047/3

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 364/2004 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas ( 1 )

4

2006/C 047/4

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 363/2004 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação ( 1 )

6

2006/C 047/5

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação ( 1 )

13

2006/C 047/6

Auxílio estatal — Bélgica — Auxílio estatal C 40/2005 (ex N 331/2005) — Ford Genk — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )

14

2006/C 047/7

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

21

2006/C 047/8

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4095 — Deutsche Telekom/Corpus/Morgan Stanley/Sireo) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

23

2006/C 047/9

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4157 — Wendel Investissement/Groupe Materis) ( 1 )

24

2006/C 047/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4104 — Aker Yards/Chantiers de l'Atlantique) ( 1 )

25

2006/C 047/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4131 — Bain Capital/Texas Instruments) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

26

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2006/C 047/12

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a proposta de decisão-quadro do Conselho relativa à protecção dos dados pessoais tratados no âmbito da cooperação policial e judiciária em matéria penal (COM (2005) 475 final)

27

III   Informações

Comissão

2006/C 047/13

GR-Elliniko: Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso aberto pela República Helénica nos termos no n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo ao acesso das transportadoras aéreas comunitárias às rotas aéreas intracomunitárias, para exploração de serviços aéreos regulares sujeitos a obrigações de prestação de serviço público

48

2006/C 047/14

P-Lisboa: Exploração de serviços aéreos regulares — Rectificação ao Convite para a apresentação de propostas lançado por Portugal, nos termos do disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, para a exploração de serviços aéreos regulares Lisboa/Bragança, Bragança/Vila Real/Lisboa («Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia» n.o S 25 de 7.2.2006 , concurso público, 27011-2006) ( «Jornal Oficial da União Europeia» C 32 de 8.2.2006 )  ( 1 )

51

2006/C 047/15

Aviso

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT