ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 22

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
28 de janeiro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2006/C 022/1

Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção), de 17 de Novembro de 2005, no processo C-90/03: Reino de Espanha contra Conselho da União Europeia (Pesca — Regulamento (CE) n.o 2792/1999 do Conselho — Acções estruturais da Comunidade no sector da pesca — Modalidades e condições — Vício substancial de forma — Violação do artigo 254.o CE)

1

2006/C 022/2

Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção), de 27 de Outubro de 2005, no processo C-41/04 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hoge Raad der Nederlanden): Levob Verzekeringen BV, OV Bank NV contra Staatssecretaris van Financiën (Sexta Directiva IVA — Artigos 2.o, 5.o, 6.o e 9.o — Cessão de programa informático gravado em suporte — Adaptação posterior do programa às necessidades específicas do adquirente — Prestação tributável única — Prestação de serviços — Local da prestação)

1

2006/C 022/3

Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção), de 17 de Novembro de 2005, no processo C-476/04: Comissão das Comunidades Europeias contra República Helénica (Incumprimento de Estado — Directiva 2001/55/CE — Afluxo maciço de pessoas deslocadas — Protecção temporária — Normas mínimas)

2

2006/C 022/4

Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção), de 17 de Novembro de 2005, no processo C-73/05: Comissão das Comunidades Europeias contra República Francesa (Incumprimento de Estado — Directiva 2000/34/CE — Organização do tempo de trabalho)

2

2006/C 022/5

Despacho do Tribunal de Justiça (Terceira Secção), de 13 de Outubro de 2005, no processo C-1/05 SA: Intek Co. contra Comissão das Comunidades Europeias (Pedido de autorização para proceder a uma penhora de valores na posse da Comissão das Comunidades Europeias)

3

2006/C 022/6

Processo C-379/05: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Gerechtshof te Amsterdam de 21 de Setembro de 2005 no processo Amurta S.G.P.S contra Inspecteur van de Belastingdienst/Amsterdam

3

2006/C 022/7

Processo C-382/05: Acção intentada em 20 de Outubro de 2005 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República italiana

4

2006/C 022/8

Processo C-387/05: Acção intentada em 24 de Outubro de 2005 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Italiana

4

2006/C 022/9

Processo C-388/05: Acção intentada em 24 de Outubro de 2005 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Italiana

5

2006/C 022/10

Processo C-394/05: Acção intentada em 9 de Novembro de 2005 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Italiana

5

2006/C 022/11

Processos C-396/05 e C-419/05: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despachos do Sozialgericht Berlin de 27 de Setembro de 2005 nos processos Doris Habelt (C-396/05) e Martha Möser (C-419/05) contra Deutsche Rentenversicherung Bund

6

2006/C 022/12

Processo C-398/05: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Finanzgericht Düsseldorf (Alemanha) de 2 de Novembro de 2005 no processo AGST Draht-und Biegetechnik GmbH contra Hauptzollamt Aachen

7

2006/C 022/13

Processo C-399/05: Acção intentada em 15 de Novembro de 2005 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Helénica

7

2006/C 022/14

Processo C-406/05: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Hoge Raad der Nederlanden de 18 de Novembro de 2005 no processo Staatssecretaris van Financiën contra P. Jurriëns Beheer B.V.

8

2006/C 022/15

Processo C-407/05: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão do Hof van Cassatie van België de 8 de Novembro de 2005 no processo Reyniers & Sogama bvb contra 1. Belgisch Interventie– en Restitutiebureau 2. Estado Belga

8

2006/C 022/16

Processo C-413/05: Acção intentada em 22 de Novembro de 2005 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Italiana

9

2006/C 022/17

Processo C-426/05: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Verwaltungsgerichtshof de 22 de Novembro de 2005 no processo Tele2 UTA Telecommunication GmbH contra Telekom-Control-Kommission

9

2006/C 022/18

Processo C-440/05: Recurso interposto em 8 de Dezembro de 2005 pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Conselho da União Europeia

10

2006/C 022/19

Cancelamento do processo C-109/05

10

2006/C 022/20

Cancelamento do processo C-158/05

10

TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

2006/C 022/21

Processo T-236/02: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 24 de Novembro de 2005 — Marcuccio/Comissão («Funcionários — Reafectação no interesse do serviço — Recurso de anulação — Fundamentação — Dever de assistência — Direitos de defesa — Desvio de poder — Artigos 25.o e 26.o do Estatuto — Erro manifesto de apreciação — Acção de indemnização»)

11

2006/C 022/22

Processo T-396/03: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias de 22 de Novembro de 2005 — Vanhellemont/Comissão («Funcionários — Comité do Pessoal — Eleições para a Secção Local de Bruxelas do Comité do Pessoal da Comissão — Escrutínio dos votos — Recurso de anulação — Acção de indemnização»)

11

2006/C 022/23

Processo T-3/04: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 24 de Novembro de 2005 — Simonds Farsons Cisk/IHMI («Marca comunitária — Procedimento de oposição — Pedido de registo de uma marca comunitária figurativa que contém o elemento nominativo “KINJI by SPA” — Marca nominativa comunitária anterior KINNIE — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 — Artigo 73.o do Regulamento n.o 40/94»)

12

2006/C 022/24

Processo T-135/04: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 24 de Novembro de 2005 — GfK/IHMI («Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária Online Bus — Marca figurativa anterior que contém o elemento nominativo “BUS” e uma figura constituída por três triângulos entrelaçados — Utilização séria da marca anterior — Artigo 15.o, n.o 2, alínea a), e artigo 43.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 40/94 — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 40/94»)

12

2006/C 022/25

Processo T-346/04: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 24 de Novembro de 2005 — Sadas/IHMI («Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária nominativa ARTHUR ET FELICIE — Marca figurativa anterior que inclui o elemento nominativo “Arthu” — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»)

13

2006/C 022/26

Processo T-396/04: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 23 de Novembro de 2005 — Soffass/IHMI («Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa com o elemento nominativo “NICKY” — Marcas figurativas nacionais anteriores com o elemento nominativo “NOKY” — Rejeição da oposição por inexistência de risco de confusão — Anulação pela Câmara de Recurso — Reenvio para a Divisão de Oposição para análise da semelhança entre os produtos e da prova do uso — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»)

13

2006/C 022/27

Processo T-178/05: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 23 de Novembro de 2005 — Reino Unido/Comissão («Ambiente — Directiva 2003/87/CE — Regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa — Proposta de alteração do plano nacional de atribuição de licenças — Rejeição pela Comissão — Recurso de anulação»)

14

2006/C 022/28

Processo T-392/05: Recurso interposto em 27 de Outubro de 2005 — Mecklenburg-Strelitzer Montage-und Tiefbau. /Comissão

14

2006/C 022/29

Processo T-400/05: Recurso interposto em 2 de Novembro de 2005 — T/Comissão

15

2006/C 022/30

Processo T-401/05: Recurso interposto em 2 de Novembro de 2005 — Toth/Comissão

15

2006/C 022/31

Processo T-402/05: Recurso interposto em 3 de Novembro de 2005 — República Italiana/Comissão

16

2006/C 022/32

Processo T-404/05: Recurso interposto em 9 de Novembro de 2005 — República Helénica/Comissão das Comunidades Europeias

17

2006/C 022/33

Processo T-405/05: Recurso interposto em 14 de Novembro de 2005 — Manpower Personalservice/IHMI

17

2006/C 022/34

Processo T-407/05: Recurso interposto em 16 de Novembro de 2005 — Evian/IHMI

18

2006/C 022/35

Processo T-408/05: Recurso interposto em 16 de Outubro de 2005 — Marcuccio/Comissão

18

2006/C 022/36

Processo T-409/05: Recurso interposto em 8 de Novembro de 2005 — Società A.S.TER. S.p.A./Comissão das Comunidades Europeias

19

2006/C 022/37

Processo T-415/05: Recurso interposto em 25 de Novembro de 2005 — República Helénica/Comissão das Comunidades Europeias

19

2006/C 022/38

Processo T-417/05: Recurso interposto em 29 de Novembro de 2005 — Endesa, S.A./Comissão

20

2006/C 022/39

Processo T-418/05: Recurso interposto em 9 de Novembro de 2005 — Investire Partecipazioni S.p.A (Itália)/Comissão

21

2006/C 022/40

Processo T-422/05: Recurso interposto em 21 de Novembro de 2005 — Combescot/Comissão

22

2006/C 022/41

Processo T-424/05: Recurso interposto em 16 de Novembro de 2005 — República Italiana/Comissão

23

2006/C 022/42

Processo T-427/05: Recurso interposto em 29 de Novembro de 2005 — Vienne e o./Parlamento

24

2006/C 022/43

Processo T-87/01: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 24 de Novembro de 2005 — Rica Foods/Comissão

24

2006/C 022/44

Processo T-211/01: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 24 de Novembro de 2005 — Rica Foods/Comissão

24

2006/C 022/45

Processo T-242/01: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 24 de Novembro de 2005 — Rica Foods/Comissão

25

2006/C 022/46

Processo T-397/03: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 18 de Novembro de 2005 — Fédération de l'hospitalisation privée/Comissão

25

2006/C 022/47

Processo T-104/04: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 22 de Novembro de 2005 — Degussa Initiators/Comissão

25

2006/C 022/48

Processo T-179/04: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 22 de Novembro de 2005 — Siegfried Krahl/Comissão

25

2006/C 022/49

Processo T-421/04: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Novembro de 2005 — Carreira/Agence européenne pour la sécurité et la santé au travail

25

2006/C 022/50

Processo T-480/04: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Novembro de 2005 — Muller Touw e A&C Braid and Rope/Conselho

26

2006/C 022/51

Processo T-77/05: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 25 de Novembro de 2005 — Balduini/Comissão

26

2006/C 022/52

Processos apensos T-130/05, T-160/05 e T-183/05: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 16 de Novembro de 2005 — Albert-Bousquet e o./Comissão

26

2006/C 022/53

Processo T-257/05: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 7 de Outubro de 2005 — Deutsche Telekom/IHMI

26

III   Informações

2006/C 022/54

Última publicação do Tribunal de Justiça no Jornal Oficial da União Europeia JO C 10 de 14.1.2006

27

PT