ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 327

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
23 de dezembro de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2005/C 327/1

Notificação da República Eslovaca sobre a reciprocidade de vistos

1

2005/C 327/2

Notificação da República da Estónia sobre a reciprocidade de vistos

2

2005/C 327/3

Recomendação do Conselho de Associação UE-Tunísia, de 4 de Julho de 2005, relativa à execução do Plano de Acção UE-Tunísia

3

2005/C 327/4

Directrizes da União Europeia sobre a Promoção da Observância do Direito Internacional Humanitário (DIH)

4

2005/C 327/5

Decisão do Conselho, de 12 de Dezembro de 2005, que nomeia o Presidente das Câmaras de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

8

Comissão

2005/C 327/6

Taxas de câmbio do euro

9

2005/C 327/7

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas ( 1 )

10

2005/C 327/8

Extracto de uma medida de saneamento com base no artigo 3(1) e (2) da Directiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Abril de 2001, sobre o saneamento e a liquidação das instituições de crédito

15

2005/C 327/9

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2002, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego ( 1 )

17

2005/C 327/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação ( 1 )

19

2005/C 327/11

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

20

2005/C 327/12

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas ( 1 )

22

2005/C 327/13

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação ( 1 )

23

III   Informações

Comissão

2005/C 327/14

Anúncio de concurso para a redução do direito de importação de sorgo proveniente de países terceiros

25

2005/C 327/15

Concurso permanente para a venda a preço reduzido de manteiga pelos organismos de intervenção e a concessão de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT