ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 161

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano
1 de Julho de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2005/C 161/1

Declaração do Conselho relativa ao Acordo–Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão

1

Comissão

2005/C 161/2

Taxas de câmbio do euro

2

2005/C 161/3

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3841 — Valoriza Gestion/Aguas de Las Palmas) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

3

2005/C 161/4

Informações sintéticas relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1595/2004 da Comissão, de 8 de Setembro de 2004, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca (1)

4

2005/C 161/5

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1)

8

2005/C 161/6

Suspensão, pela Itália, das obrigações de serviço público em relação a dezoito ligações entre os aeroportos da Sardenha e os principais aeroportos nacionais italianos, publicadas em 10 de Dezembro de 2004 no Jornal Oficial da União Europeia C 306 (1)

10

Banco Central Europeu

2005/C 161/7

Parecer do Banco Central Europeu, de 21 de Junho de 2005, solicitado pelo Conselho da União Europeia sobre duas propostas de decisão do Conselho relativas ao programa de acção em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a protecção do euro contra a falsificação (programa «Pericles») (CON/2005/22)

11

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT