ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 159

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
30 de junho de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 159/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 159/2

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3728 — Autogrill/Altadis/Aldeasa) ( 1 )

2

2005/C 159/3

Aviso respeitante ao direito anti-dumping em vigor sobre as importações para a Comunidade de determinados produtos planos laminados a quente, de aço não ligado, originários, designadamente, da Roménia: alteração da designação de uma empresa sujeita a uma taxa individual do direito anti-dumping

3

2005/C 159/4

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de carboneto de silício originário da Roménia

4

2005/C 159/5

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de determinado calçado com biqueira protectora originário da República Popular da China e da Índia

7

2005/C 159/6

Aviso de início de um processo anti-subvenções relativo às importações de determinados sacos de plástico de quaisquer dimensões originários da Malásia e da Tailândia

15

2005/C 159/7

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de determinados sacos de plástico de quaisquer dimensões originários da República Popular da China, da Malásia e da Tailândia

19

2005/C 159/8

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

24

2005/C 159/9

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2002, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego ( 1 )

26

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Tribunal da EFTA

2005/C 159/10

Acção intentada em 12 de Abril de 2005 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra o Reino da Noruega (Processo E-3/05)

28

2005/C 159/11

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Fürstlicher Landrichter (Tribunal do Principado do Liechtenstein) por decisão de 13 de Dezembro de 2004 deste último, n.o processo Paolo Piazza contra Paul Schurte AG (Processo E — 10/0 4)

29

III   Informações

Comissão

2005/C 159/12

MEDIA PLUS — Desenvolvimento, distribuição e promoção (2001-2006) — Aviso de lançamento de convite à apresentação de candidaturas INFSO-MEDIA/05/2005 — Execução de um programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção de obras audiovisuais europeias — Medidas de apoio à promoção e ao acesso ao mercado

30

2005/C 159/13

MEDIA PLUS — desenvolvimento, distribuição e promoção (2001-2006) — Aviso de lançamento de convite à apresentação de candidaturas INFSO-MEDIA/06/2005 — Execução de um programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção de obras audiovisuais europeias — Medidas de Apoio à Promoção e ao Acesso ao Mercado: — Festivais Audiovisuais

32

2005/C 159/14

F-Ajácio: Exploração de serviços aéreos regulares — Concursos lançados pela França nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares entre a Córsega e Paris (Orly), Marselha e Nice

33

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT