ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 144E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano
14 de Junho de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2005/C 144E/1

Posição Comum (CE) n.o 19/2005, de 17 de Fevereiro de 2005, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao controlo das somas de dinheiro líquido que entram ou saem da Comunidade

1

2005/C 144E/2

Posição Comum (CE) n.o 20/2005, de 7 de Março de 2005, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à patenteabilidade das invenções implementadas através de computador

9

2005/C 144E/3

Posição Comum (CE) n.o 21/2005, de 8 de Março de 2005, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à elaboração de contas não financeiras trimestrais por sector institucional

16

2005/C 144E/4

Posição Comum (CE) n.o 22/2005, de 4 de Abril de 2005, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, pela vigésima segunda vez, a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de determinadas substâncias e preparações perigosas (ftalatos nos brinquedos e artigos de puericultura)

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PT