ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 103

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
28 de abril de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 103/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 103/2

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva do Conselho 93/42/CEE ( 1 )

2

2005/C 103/3

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Outubro de 1998 relativa aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro ( 1 )

11

2005/C 103/4

Comunicação do Governo Francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis de Carret»)  ( 1 )

14

2005/C 103/5

Convite à apresentação de um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos na zona abrangida pelas antigas autorizações de prospecção denominadas «Oosterwolde» e «Haulerwijk» no território neerlandês ( 1 )

16

2005/C 103/6

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

17

2005/C 103/7

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de mecanismos de alavanca originários da República Popular da China

18

2005/C 103/8

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3800 — BC Partners/Dometic) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

22

2005/C 103/9

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

23

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da AECL

2005/C 103/10

45.a alteração das Orientações relativas aos Auxílios Estatais — Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de propor medidas adequadas

24

2005/C 103/11

Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — O Órgão de Fiscalização da AECL decidiu que a medida notificada é compatível com o Acordo EEE

25

2005/C 103/12

Auxílio estatal — Noruega — Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA aos Estados da EFTA, aos Estados-Membros da UE e aos terceiros interessados — Auxílio estatal 47875 (ex SAM 030. 03001) — Regime de auxílios proposto para a utilização da energia de estações de tratamento de resíduos finais

26

Tribunal da EFTA

2005/C 103/13

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Markedsrådet, por decisão de 7 de Julho de 2004 deste último, no processo Pedicel AS v Sosial- og helsedirektoratet (Processo E-4/04)

27

2005/C 103/14

Decisão do Tribunal, de 5 de Maio de 2004, no processo E-4/03: Órgão de Fiscalização da EFTA contra Reino da Noruega (Incumprimento por uma Parte Contratante das suas obrigações — Artigo 8.o da Directiva 98/34/CE)

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT