ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 89

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano
13 de Abril de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 089/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 089/2

Aviso de caducidade de certas medidas anti-dumping

2

2005/C 089/3

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de cloreto de potássio originário da Bielorrússia e da Rússia

3

2005/C 089/4

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de cloreto de potássio originário da Bielorússia

7

2005/C 089/5

Procedimento de informação — Regras técnicas (1)

9

2005/C 089/6

Auxílios estatais — França — Auxílio estatal C 46/2004 (ex NN 65/2004) — GIE fiscais: sistema de amortização favorável aplicável a certas empresas autorizadas pelo Ministério do Orçamento — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

15

Rectificações

2005/C 089/7

Rectificação à lista de dias feriados em 2005 (JO C 65 de 17.3.2005)

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT