ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 81

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano
2 de Abril de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2005/C 081/1

Declaração da República da Eslovénia nos termos do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade

1

Comissão

2005/C 081/2

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Abril de 2005: 2,05 % — Taxas de câmbio do euro

3

2005/C 081/3

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

4

2005/C 081/4

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.3726 — Dansk Supermarked/Netto) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

6

2005/C 081/5

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3782 — CVC/Forbo) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

7

2005/C 081/6

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3692 — Reuters/Telerate) (1)

8

2005/C 081/7

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3772 — Aviva/RAC) (1)

9

Banco Central Europeu

2005/C 081/8

Parecer do Banco Central Europeu, de 17 de Março de 2005, solicitado pelo Conselho da União Europeia sobre uma proposta de decisão do Conselho respeitante à assinatura da Convenção da Haia relativa à legislação a aplicar a certos direitos respeitantes a valores mobiliários detidos junto de intermediários [COM (2003) 783 final] (CON/2005/7)

10

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT