ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 80

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
1 de abril de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Assembleia Parlamentar Paritária do Acordo de parceria entre os membros do grupo dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por um lado, e a Comunidade Europeia e seus Estados-Membros, por outro

A 8.a reunião teve lugar em Haia (Países Baixos), de 22 a 25 de Novembro de 2004

2005/C 080/1

Acta da sessão de segunda-feira, 22 de Novembro de 2004

1

Sessão solene de abertura

1

Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária

1

Composição da Assembleia Parlamentar Paritária

1

Acreditação de representantes não parlamentares

1

Substituições

1

Documentos recebidos

1

Aprovação do projecto de ordem do dia (ACP-UE/3695/rev2)

2

Comunicações da Co-Presidente

2

Aprovação da acta da última sessão da sétima reunião da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (JO C 120 de 30.4.2004)

2

Relatório do Sr. Joel Nabuka (Fiji) e da deputada Karin Jöns — O diálogo político ACP-UE (artigo 8.o do Acordo de Cotonu) — Comissão dos Assuntos Políticos

2

Tema urgente 1: Situação em Darfur (Sudão)

2

Debate sobre a situação na Costa do Marfim

3

2005/C 080/2

Acta da sessão de terça-feira, 23 de Novembro de 2004

4

Substituições

4

Debate sobre a integração do Fundo Europeu de Desenvolvimento no orçamento da União Europeia, no âmbito dos trabalhos da Comissão do Desenvolvimento Económico, das Finanças e do Comércio

4

Tema urgente 2: Danos causados pelos ciclones na região das Caraíbas

4

Declaração de Philippe Kirsch, Presidente do Tribunal Penal Internacional, seguida de debate

4

2005/C 080/3

Acta da sessão de quarta-feira, 24 de Novembro de 2004

5

Substituições

5

Tema urgente 2: Danos causados pelos ciclones na região das Caraíbas

5

Declaração do Comissário Louis Michel, responsável pelo desenvolvimento e pela ajuda humanitária

5

Período de perguntas à Comissão

5

Seguimento dado pela Comissão às resoluções aprovadas na 7.a reunião da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (Addis-Abeba)

6

Debate com a Comissão

6

Debate sobre a situação na Região dos Grandes Lagos Africanos — Declaração de Aldo Ajello, Representante especial da UE para a Região dos Grandes Lagos

6

Relatório sobre as actividades dos parceiros económicos e sociais

6

Aprovação da acta da manhã de terça-feira, 23 de Novembro de 2004

6

Declaração da Sra. van Ardenne-van der Hoeven, Ministra da Cooperação para o Desenvolvimento do Reino dos Países Baixos, Presidente em exercício do Conselho da UE

6

Declaração do Sr. Knight, Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Comércio Externo da Jamaica, Presidente em exercício do Conselho ACP

6

Período de perguntas ao Conselho

6

Debate com o Conselho

7

Relatório do Sr. Sanga (Ihas Salomão) e do deputado Bowis — Ajuda e segurança alimentares nos países ACP — Comissão dos Assuntos Sociais e do Ambiente — Declaração do Sr. Greenidge, Director do Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural ACP-UE

7

2005/C 080/4

Acta da sessão de quinta-feira, 25 de Novembro de 2004

8

Substituições

8

Continuação do debate sobre o Relatório do Sr. Sanga (Ihas Salomão) e do deputado Bowis — Ajuda e segurança alimentares nos países ACP — Comissão dos Assuntos Sociais e do Ambiente (ACP-UE 3692/04) — Declaração do Sr. Greenidge, Director do Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural ACP-UE

8

Relatório sobre as actividades dos parceiros económicos e sociais

8

Aprovação das actas da manhã de quarta-feira, 24 de Novembro e da tarde de quarta-feira, 24 de Novembro de 2004

8

Resumo dos painéis de reflexão pelos relatores

8

Declaração de Carol Bellamy, Directora Executiva da UNICEF, por ocasião do 15.o aniversário da adopção da Convenção sobre os Direitos da Criança

8

Votação da proposta de modificação do Regimento

8

Votação das propostas de resolução incluídas nos relatórios das Comissões I e II

8

Diversos

8

Data e local da 9.a reunião da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE

9

Lista alfabética dos membros da Assembleia Parlamentar Paritária

10

Lista de presenças na reunião de 22 a 25 de Novembro de 2004 em Haia

13

Resoluções aprovadas

17

Alteração ao regimento

38

PT