ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 30

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
5 de fevereiro de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 030/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 030/2

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.3609 — Cinven/France Télécom Câble-NC Numéricâble) ( 1 )

2

2005/C 030/3

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da 97/67/CE ( 1 )

3

2005/C 030/4

Parecer da Comissão, de 29 de Dezembro de 2004, relativo à alteração do projecto de eliminação de resíduos radioactivos da central nuclear de Nogent-sur-Seine em França, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

5

2005/C 030/5

Parecer da Comissão, de 26 de Julho de 2004, relativo ao projecto de eliminação de resíduos radioactivos provenientes do desmantelamento do resto do reactor de investigação FRF2 em Frankfurt am Main, em Hesse, na República Federal da Alemanha, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom ( 1 )

6

2005/C 030/6

Auxílios Estatais — Itália — Auxílio Estatal C 38/2004 (ex NN 58/04) — Auxílios a favor da sociedade Portovesme SRL — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )

7

2005/C 030/7

Noticia de informação relativa a um convite à apresentação de propostas para projectos e actividades de apoio (PASR-2005) no âmbito da acção preparatória para «o melhoramento do potencial industrial europeu no domínio da investigação em matéria de segurança»

11

2005/C 030/8

Auxílios estatais — Itália — Auxílio estatal C 32/2004 (ex N347/2003) — Prorrogação do prazo de entrega de cinco embarcações construídas pela Fincantieri — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )

12

2005/C 030/9

Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem

16

2005/C 030/10

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3661 — CDP/Stmicroelectronics) ( 1 )

22

2005/C 030/11

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3626 — Permira/Private Equity Partners/Marazzi) ( 1 )

22

III   Informações

Comissão

2005/C 030/12

Convite à apresentação de propostas — DG EAC n.o 85/04 — Convite à apresentação de projectos inovadores de cooperação, formação e informação, no âmbito da acção 5 — Medidas de apoio

23

Rectificações

2005/C 030/13

Rectificação à publicação das contas finais do exercício 2003 das agências e organismos da União Europeia ( JO C 292 de 30.11.2004 )

25

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT