ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 12

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
18 de janeiro de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2005/C 012/1

Decisão do Conselho de 28 de Junho de 2004 que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia

1

2005/C 012/2

Decisão do Conselho, de 28 de Junho de 2004, que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

4

2005/C 012/3

Decisão do Conselho, de 4 de Outubro de 2004, relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes

9

2005/C 012/4

Decisão do Conselho, de 21 de Outubro de 2004, relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes espanhóis do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes

14

2005/C 012/5

Decisão do Conselho, de 13 de Dezembro de 2004, relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes italianos e suecos do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes

16

Comissão

2005/C 012/6

Taxas de câmbio do euro

18

2005/C 012/7

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3616 — Auchan/La Rinascente) ( 1 )

19

2005/C 012/8

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3634 — Isuzu/Berge/Mitsubishi/JV) ( 1 )

19

2005/C 012/9

Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem

20

2005/C 012/10

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

24

II   Actos preparatórios

Comissão

2005/C 012/11

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

25

III   Informações

Comissão

2005/C 012/12

Alterações a um convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração «Integração e Reforço do Espaço Europeu da Investigação»( JO C 315 de 17.12.2002 , com a redacção que lhe foi dada no JO C 307 de 17.12.2003 e JO C 235 de 22.9.2004 )

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT