ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 320

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.° ano
24 de dezembro de 2004

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2004/C 320/1

Parecer do Conselho, de 5 de Julho de 2004, relativo ao Programa de Convergência da República Checa 2004-2007

1

2004/C 320/2

Parecer do Conselho, de 5 de Julho de 2004, relativo ao Programa de Convergência da Estónia para 2004-2008

3

2004/C 320/3

Parecer do Conselho, de 5 de Julho de 2004, sobre o Programa de Convergência de Chipre para 2004-2007

5

2004/C 320/4

Parecer do Conselho, de 5 de Julho de 2004, relativo ao Programa de Convergência da Letónia 2004-2007

7

2004/C 320/5

Parecer do Conselho, de 5 de Julho de 2004, relativo ao Programa de Convergência da Lituânia 2004-2007

9

2004/C 320/6

Parecer do Conselho, de 5 de Julho de 2004, relativo ao Programa de Convergência da Hungria para 2004-2008

11

2004/C 320/7

Parecer do Conselho, de 5 de Julho de 2004, sobre o Programa de Convergência de Malta para 2004-2007

13

2004/C 320/8

Parecer do Conselho, de 5 de Julho de 2004, relativo ao Programa de Convergência da Polónia 2004-2007

15

2004/C 320/9

Parecer do Conselho, de 5 de Julho de 2004, sobre o Programa de Convergência da Eslovénia para 2004-2007

17

2004/C 320/10

Parecer do Conselho, de 5 de Julho de 2004, relativo ao Programa de Convergência da Eslováquia 2004-2007

19

2004/C 320/11

Aviso

21

Comissão

2004/C 320/12

Taxas de câmbio do euro

22

2004/C 320/13

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado de 15 de Novembro de 2004 a 15 de Dezembro de 2004[Publicada ao abrigo do artigo 12.o ou do artigo 34.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93 do Conselho]

23

2004/C 320/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M. 3519-Electra/ThyssenKrupp Fahrzeugguss) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

26

2004/C 320/15

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3617 — BC Partners/Picard) ( 1 )

27

2004/C 320/16

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3606 — Siemens/Bonus Energy) ( 1 )

27

2004/C 320/17

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3640 — Blackstone/Gerresheimer) ( 1 )

28

2004/C 320/18

Comunicação da Comissão em conformidade com o n.o 5, alínea a), do artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 da Comissão, de 12 de Outubro de 1992, sobre as informações transmitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros no que respeita à classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira

29

Rectificações

2004/C 320/19

Rectificação ao concurso para peritos independentes no âmbito do programa eTEN (2005-2006) (« JO C 283 de 20.11.2004 )

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT