ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 319

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.° ano
23 de dezembro de 2004

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2004/C 319/1

Taxas de câmbio do euro

1

2004/C 319/2

Comunicação em aplicação do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 479/92 do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1992, relativo à aplicação do n.o 3 do artigo 81.o do Tratado CE a certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas entre companhias de transportes marítimos regulares (consórcios) ( 1 )

2

2004/C 319/3

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3671 — De Raekt/ING/VGG) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

5

2004/C 319/4

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3598 — Repsol/Borealis Polímeros) ( 1 )

6

2004/C 319/5

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3602 — Jabil/Philips Consumer Electronics Poland) ( 1 )

6

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da AECL

2004/C 319/6

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de 25 de Fevereiro de 2004 relativa às «International Trading Companies» (Islândia)

7

2004/C 319/7

Convite para a apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal, relativamente ao auxílio estatal sob a forma de isenção do pagamento de emolumentos e taxas de registo concedida para a constituição da empresa norueguesa Entra Eiendom AS (a seguir denominada Entra)

17

2004/C 319/8

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 148/04/COL, de 30 de Junho de 2004, relativa a medidas fiscais no domínio do ambiente (Noruega)

30

2004/C 319/9

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 9 de Setembro de 2004, relativa ao estatuto da Islândia no que se refere às doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI)

62

2004/C 319/10

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 9 de Setembro de 2004, que aprova o regime apresentado pela Noruega para a retirada de todos os peixes das explorações norueguesas infectadas com anemia infecciosa do salmão (AIS)

65

2004/C 319/11

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 9 de Setembro de 2004, que reconhece toda a costa da Noruega como uma zona aprovada no que diz respeito à Bonamia ostreae e à Marteilia refringens

67

TRIBUNAL DA EFTA

2004/C 319/12

Acção intentada em 31 de Agosto de 2004 pela Fesil ASA e pela Finnfjord Smelteverk AS contra o Órgão de Fiscalização da EFTA (Processo E-5/04)

70

2004/C 319/13

Acção intentada em 31 de Agosto de 2004 pela Prosessindustriens Landsforening, pela Borregaard, pela Elkem ASA, pela Norsk Hydro ASA, pela Eramet Norway AS, pela Norske Skogindustrier ASA, pela Södra Cell Folla AS, pela Tinfos Titan & Iron KS e pela Yara International ASA contra o Órgão de Fiscalização da EFTA (Processo E-6/04)

71

2004/C 319/14

Acção intentada em 1 de Setembro de 2004 pelo Reino da Noruega contra o Órgão de Fiscalização da EFTA (Processo E-7/04)

72

III   Informações

Comissão

2004/C 319/15

Convite à apresentação de candidaturas — EAC 65/04 — Tempus III: Guia do candidato 2004/2005

73

2004/C 319/16

Convite à manifestação de interesse para integrar o painel científico dos contaminantes da cadeia alimentar (painel CONTAM) da autoridade europeia para a segurança dos alimentos

75

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT