ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 292

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano
30 de Novembro de 2004

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2004/C 292/1

Taxas de câmbio do euro

1

2004/C 292/2

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.3646 — MABSA/Belgian State/BIAC/JV) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (1)

2

2004/C 292/3

Auxílios Estatais — República Checa — Auxílio estatal C 27/04 (ex CZ 49/03) — Agrobanka Praha, a.s./GE Capital Bank, a.s. — Convite à apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

3

2004/C 292/4

Publicação das contas finais do exercício 2003 das agências e organismos da União Europeia

20

Banco Central Europeu

2004/C 292/5

Recomendação do Banco Central Europeu, de 16 de Julho de 2004, relativa aos requisitos de reporte estatístico do Banco Central Europeu no domínio das estatísticas de balança de pagamentos e posição de investimento internacional, e do modelo de reservas internacionais (BCE/2004/16)

21

III   Informações

Comissão

2004/C 292/6

Convite à apresentação de propostas VP/2004/017 — Rubrica orçamental 04.02.10 — Acções inovadoras financiadas ao abrigo do artigo 6.o do Regulamento do Fundo Social Europeu: «Transferência e divulgação de inovação de projectos ao abrigo do artigo 6.o do FSE»

63

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT