ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 245

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano
2 de Outubro de 2004

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2004/C 245/1

Resolução dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho em 8 de Junho de 2004, complementar das resoluções de 23 de Junho de 1981, de 30 de Junho de 1982, de 14 de Julho de 1986 e de 10 de Julho de 1995 relativas à introdução do passaporte normalizado

1

Comissão

2004/C 245/2

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Outubro de 2004: 2,02 % — Taxas de câmbio do euro

2

2004/C 245/3

Convite à apresentação de um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos relativo ao sub-bloco K1b da plataforma continental dos Países Baixos

3

2004/C 245/4

Convite à apresentação de um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos relativo ao sub-bloco B18b da plataforma continental dos Países Baixos

4

2004/C 245/5

Início ao processo (Processo COMP/M.3445 — Microsoft/Time Warner/Contentguard) (1)

5

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT